Normativa Oficial de Habilitação em Cirurgia Robótica Colorretal
Junho/2025
1. Objetivo e Base Legal
Esta normativa tem por objetivo estabelecer os critérios para a formação e habilitação de cirurgiões em cirurgia robótica colorretal, bem como os requisitos necessários para o credenciamento de instituições certificadoras e a habilitação de proctors, entendidos como preceptores cirúrgicos.
A fundamentação legal para este documento encontra respaldo na Resolução CFM nº 2.311/2022, na Portaria AMB nº 02/2022, no Estatuto e Regimento Interno da SBCP, na Normativa AMB/SBCP de 25 de setembro de 2024 e na regulamentação da SBCP relativa às entidades certificadoras.
2. Elegibilidade do Candidato
O candidato à habilitação deverá ser membro adimplente da SBCP, podendo pertencer às categorias de membro titular ou remido. É obrigatório possuir o título de especialista em Coloproctologia, emitido pela SBCP/AMB, bem como manter registro de qualificação de especialista (RQE) ativo, conforme determina a Resolução CFM nº 2.221/2018.
3. Estrutura do Treinamento
O programa de habilitação está estruturado em duas partes: teórica e prática.
A parte teórica deverá compreender, no mínimo, 15 horas de conteúdo, podendo ser realizada presencialmente ou a distância. O conteúdo programático inclui tópicos como a configuração dos sistemas robóticos, fundamentos da cirurgia robótica, aplicações específicas na coloproctologia, aspectos relacionados à segurança, abordagem de urgências e técnicas cirúrgicas aplicadas.
A parte prática divide-se em duas fases: pré-clínica e clínica. Na fase pré-clínica, o candidato deverá cumprir 30 horas de treinamento em simulador virtual, além de participar de uma sessão de quatro horas “in service” com o sistema robótico alvo.
Na fase clínica, o candidato deve inicialmente observar cirurgias realizadas por proctors habilitados pela SBCP. Em seguida, atuará como assistente em cirurgias completas. Por fim, será exigida a atuação como cirurgião principal, sob supervisão direta, em pelo menos dez procedimentos tutorados.
Cada uma dessas etapas deverá ser devidamente documentada e assinada tanto pelo proctor responsável quanto pela instituição certificadora.
4. Instituições Certificadoras
A SBCP aceitará a documentação referente à formação do candidato desde que sejam atendidos os critérios de elegibilidade e a instituição responsável esteja credenciada junto à Sociedade, com credenciamento válido por um período de cinco anos.
Para fins de credenciamento, a instituição deverá contar com pelo menos um proctor vinculado à SBCP. Além disso, deverá apresentar documentação que comprove a existência de estrutura adequada para a oferta de ensino teórico e prático. O processo de avaliação inclui a realização de uma visita técnica promovida pela Comissão designada pela SBCP. O reconhecimento formal da instituição será realizado mediante instrumento contratual específico.
O valor da contribuição anual das instituições certificadas será definido e informado anualmente pela diretoria eleita da SBCP. Estarão isentas da contribuição as instituições parceiras ou patrocinadoras de eventos oficiais da SBCP. A revisão anual desse valor é de responsabilidade da diretoria da Sociedade.
Instituições Certificadoras em Cirurgia Robótica da SBCP:
- IRCAD – Unidade Barretos
- Hospital Israelita Albert Einstein
5. Proctors (Preceptores)
Para habilitar-se como proctor da SBCP, o candidato deverá estar previamente habilitado em cirurgia robótica colorretal pela própria Sociedade. É necessário comprovar a realização de pelo menos cinquenta cirurgias robóticas colorretais de forma não supervisionada. Esta comprovação deverá ser acompanhada de declaração assinada pelo diretor técnico da instituição onde os procedimentos foram realizados. A habilitação concedida ao proctor terá validade de cinco anos.
6. Disposições Finais
Todas as situações que não estiverem previstas nesta normativa serão analisadas pela Comissão de Cirurgia Minimamente Invasiva e Robótica da SBCP. A Sociedade manterá um registro público contendo a relação dos profissionais habilitados, bem como das instituições certificadas.
A emissão do certificado final de habilitação será feita em conjunto pela SBCP e pela Associação Médica Brasileira (AMB).
Rio de Janeiro, junho de 2025.
Sergio Eduardo Alonso Araujo
Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia
Relação de Médicos Habilitados em Cirurgia Robótica Colorretal
- Sergio Eduardo Alonso Araújo
- Armando Geraldo Franchini Melani
- Luis Gustavo Capochin Romagnolo
- Rodrigo Gomes da Silva
- Carlos Ramon Silveira Mendes
- Romulo Medeiros de Almeida
- Leonardo Machado de Castro
- Breno Xaia Martins da Costa
- Mauricio José de Matos e Silva
- Fabio Lopes de Queiroz
- Robert William de Azevedo Bringel
- José Reinan Ramos
- Luiz Carlos Benjamin do Carmo
- Daniele Franco e Couto Manera
- Pedro Carlos Basilio
- Luis Claudio Pandini
- Paulo César de Castro Junior
- Tiago Leal Ghezzi
- Claudia Maria Vale Joaquim Falbo Domingo
- José Alfredo dos Reis Junior
- Danilo José Munhóz da Silva
- Lucas Faraco Sobrado
- Rafael Vaz Pandini
- Antonio Lacerda Filho
- Bruno Augusto Alves Martins
- Natascha Mourão Moreira
- Luiz Felipe de Campos Lobato
- Bruno Giusti Werneck Côrtes
- Oswaldo de Moraes Filho
- Raíssa Teixeira Rosalino
- Matheus Matta Machado Mafra Duque Estrada Meyer
- Adriana Borgonovi Christiano Vieira
- Hugo Samartine Junior
- Sthela Maria Murad Regadas
- Jorge Henrique Reina