Assessoria Jurídica


Prezados Membros,

A SBCP ampliou o serviço de assessoria jurídica com o escritório A. Couto & Souza advogados, que tem 27 anos de experiência em defesa médica e que recentemente foi o escritório que obteve uma grande vitória para toda a classe com a retirada do termo "erro médico" dos processos de possíveis danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde.

A A. Couto & Souza advogados, passa então a fornecer a todos os membros adimplentes:


  • Consultoria jurídica gratuita 24 horas através do telefone 21 9 9369-6999;

  • Consultoria jurídica gratuita à distância através de vídeo chamadas;

  • Treinamentos via webinar da SBCP;

  • Valores especiais para casos de ação judicial ou administrativas por exemplo perante os conselhos de medicina, comissões de ética de órgãos públicos etc.)

  • Cobertura de honorários advocatícios através de contrato anual de assessoria jurídica completa para ações judiciais ou administrativas por 199,00 mensais a todos os membros;

  • Para membros titulares, honorários e remidos interessados no contrato de assessoria jurídica, haverá um desconto de duas mensalidades ao ano, pagando somente 10 de 12 parcelas.


Nos contratos acima estão inclusos:

  • Além da atuação na defesa dos médicos, clínicas e hospitais nas áreas civil, penal (não só processo judicial como assistência em delegacias) e administrativa, temos outras frentes de trabalho importantes, tais como: a anonimização em plataformas digitais. O médico processado tem seu nome e, por conseguinte, sua imagem e carreira expostos por anos. Através desse trabalho é possível ocultar seu nome, principalmente nas plataformas "escavador" e "jus brasil")

  • Orientação na confecção de documentos em especial termos de consentimento informado e contratos em geral;

  • Orientação e assessoria para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD;

  • Orientação e consultoria nas áreas imobiliária e tributária;

  • Orientação e assessoria em Juizados Especiais Cíveis e Criminais;


A SBCP, juntamente com o escritório A. Couto & Souza advogados fornecerá ainda, de forma gratuita, educação Jurídica  Continuada que contará com encontros periódicos (que podem ser de forma híbrida ou totalmente on line), levando a todos informações importantes do que está acontecendo nos tribunais e na doutrina jurídica dentro do Direito Médico.

A SBCP trabalha para dar toda a segurança, comodidade e tranquilidade a você, nosso estimado membro!!