A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – SMSJP, localizada na Av. Júlia Freire, s/n – Torre – João Pessoa, PB, tendo em vista o disposto na Resolução CNRM nº 17/2022 e demais disposições aplicáveis, torna público pelo presente Edital nº 002/2023 para o conhecimento dos interessados, a presente Chamada Pública, aprovada pela Comissão de Residência Médica (COREME) da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, em 30 de setembro de 2023, que regulamenta o Processo seletivo Simplificado para a seleção de candidatos aos Cursos de Pós-Graduação Médica para os Programas de Residência Médica (PRM) em ANESTESIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL, COLOPROCTOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, NEONATOLOGIA, MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, em conformidade com as orientações da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e com base na Lei Federal nº 6.932, de 07 de julho de 1981, e Resoluções complementares da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM, que regulamentam a Residência Médica como um curso de pós-graduação Lato Sensu, assim como conforme previsto na Lei Municipal nº 14.693/2022, de 21 de dezembro de 2022, que institui o programa de Residência Médica e o programa de Residência Multiprofissional, na rede do Sistema Único de Saúde do município de João Pessoa e dá outras providências.